Polishop é condenada a pagar indenização por danos morais por estornar comissões de vendedores

As comissões eram estornadas no caso de troca, venda, ou devolução dos produtos.

Metrô de São Paulo indenizará mulher que sofreu assédio sexual no interior de um trem

Pelos danos morais, ela receberá R$ 7 mil

Mulher receberá indenização por danos morais e materiais por morte de cão de estimação

Animal foi atacado pelos cachorros dos réus.

Bondinho do Pão de Açúcar vai indenizar passageira por danos morais

Dano moral. Xingamentos proferidos por cobradora de ônibus à passageira estudante que, em razão de se encontrar com as mãos ocupadas com livros, deixou para pagar a passagem depois de passar pela roleta.

Trata-se de ação ajuizada por TAISE RIBEIRO DE OLIVEIRA em face de VIAÇÃO VALMIR AMARAL LTDA. sob o

Estado de São Paulo indenizará mãe por danos morais pela troca de bebê em maternidade

O valor da indenização foi fixado em R$ 70 mil.

Fabricante deve substituir moto que se partiu ao meio, e indenizar condutora por danos morais

A 1ª Turma Recursal Cível dos Juizados Especiais do Estado reconheceu o defeito de fabricação em motocicleta Sundown com cinco anos de uso.

A Extensão do Pedido de Correição Parcial como Sucedâneo Recursal

O escopo do presente é analisar a extensão do pedido de correição parcial como sucedâneo recursal.

Sucessor de ex-empregado falecido deve buscar na Justiça do Trabalho a indenização por danos morais e materiais.

A companheira e os filhos de ex-empregado da Celtins (Companhia de Energia Elétrica do Estado do Tocantins), morto em decorrência de acidente do trabalho, reclamaram na Justiça Trabalhista do Tocantins indenização por danos sofridos.

O Termo de Ajustamento de Conduta como Mecanismo de Resolução de Conflitos no âmbito Extrajudicial

O escopo do presente é analisar o termo de ajustamento de conduta como mecanismo de resolução de conflitos no âmbito extrajudicial.

O que pensam os tributaristas sobre uma nova CPMF

Polêmica, contribuição tem sido defendida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, como moeda de troca para a desoneração da folha de pagamentos.

Oi não consegue provar contratação de serviço por consumidora e é condenada por danos morais

Mulher teve nome negativado por serviço que não contratou.

Ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

Culpa exclusiva dos requeridos reconhecida pela magistrada singular. Pedido de prejuízos estéticos julgado improcedente, sob o fundamento de que se subsume no abalo psíquico.

Tabagismo. Ação reparatória por danos morais contra a Souza Cruz S/A.

Notebook que esquenta gera indenização

A Compulbrás Informática Ltda. deverá indenizar a cliente em R$ 3 mil pelos danos morais e em R$ 2,7 mil pelos danos materiais

Empresa indeniza por não contratar

O juiz Wagner de Oliveira Cavalieri, do Juizado Especial Cível de Ibirité, decidiu pela não

Apelações cíveis. Ação de responsabilidade civil com danos morais. Prisão civil.

Segregação que extrapolou o tempo previsto no decreto prisional. Responsabilidade civil objetiva da administração pública. Incúria do ente estatal evidenciada. Ausência de causas excludentes do nexo causal. Dever de indenizar inarredável.

Hapvida é condenada ao pagamento de R$ 16 mil por danos morais a uma segurada

suspendeu o pagamento dos danos materiais, que importava em R$ 500,00, confirmando os danos morais.

TJSP condena pai a indenizar filha por abandono afetivo

Reparação por danos morais fixada em R$ 10 mil.

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais